Declaração de rectificação 1949/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 15588/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, 16 de Novembro de 2011, procede-se à sua republicação.
14 de Dezembro de 2011. - A Directora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga.
ANEXO
Por despacho de 27 de Outubro de 2011 da directora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga:
Considerando a homologação dos Estatutos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, despacho 163/2011 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria de 6 de Outubro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011, que entrou em vigor na presente data, e o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 11.º dos referidos Estatutos, nomeio secretário da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria, Maria de Deus Melo da Costa, técnica superior deste Instituto e possuidora de habilitações e experiência adequados, conforme nota curricular anexa, com efeitos à data deste despacho.
A referida nomeação é equiparada ao cargo de chefe de divisão, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 129/97, de 24 de Maio.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome - Maria de Deus Melo da Costa.
Data de nascimento - 18 de Dezembro de 1978.
Natural do concelho de Cantanhede e distrito de Coimbra.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, com classificação final de 14 valores;
Bolseira de mérito pelo Instituto Politécnico de Leiria nos anos lectivos de 1997-1998 e 1998-1999.
Actividade profissional actual: comissão de serviço de secretário, equiparada a chefe de divisão, desde 7 de Abril de 2010.
Experiência profissional anterior:
Iniciou funções, em regime de contrato de trabalho a termo certo, em 10 de Janeiro de 2000, sendo provida em 23 de Novembro de 2003 como técnica superior de 2.ª classe, na sequência de concurso interno de ingresso. Técnica superior de contabilidade de 1.ª classe, desde 29 de Dezembro de 2006.
Desempenhou funções na área de contabilidade e património na Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria, sendo responsável por estes serviços, no âmbito da autonomia financeira desta Escola, de 1 de Janeiro de 2005 a 28 de Fevereiro de 2007.
Desempenhou funções na Direcção de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria, de 1 de Março de 2007 a 6 de Abril de 2010, como responsável pelos Serviços Académicos do Campus 4.
Outras funções e actividades:
Integrou diversificados júris de recrutamento de pessoal e de procedimentos de empreitadas de obras públicas.
Participou no grupo de trabalho para a implementação do POC - Educação e da inventariação inicial dos bens do Instituto Politécnico de Leiria em 2001 e para a reestruturação dos serviços de património em 2006.
Membro da assembleia para aprovação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do Mar em 2003. Membro da Assembleia de Representantes desta Escola, como representante dos funcionários não docentes, de 2003 a 2009.
Participou em diversos cursos e acções de formação, onde se destacam:
«POC - Educação: Que desafios para os Institutos Superiores Politécnicos?»; «POC Educação - Interpretação e Análise de Gestão»; «Execução e Coordenação de Projectos de Inventariação»; «Regime Jurídico das Despesas Públicas em Aquisição de Bens e Serviços»; «Despesas e Obras Públicas: do Aviso à Adjudicação»; «Gestão e Controlo dos Dinheiros Públicos»; «Gestão de Tesouraria e Fundo de Maneio»; «Regras e Técnicas de Negociação em Contratação Pública»; «Alterações ao Contencioso Administrativo»; «Código do Procedimento Administrativo - CPA»; «O Novo SIADAP», «Qualidade no Atendimento ao Público»; «Processo de Bolonha»; «Gestão Académica».
4 de Novembro de 2011. - A Directora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga.
205463064
