Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2011-12-01:
António José Vinha Pinto da Cunha, Investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330;
João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, Investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330 e Director de Unidade Departamental, com a remuneração mensal de (euro) 5 859,85;
Manuel António Baptista Marcos Rita, investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330;
Daniel Caetano Martins, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 31 e Chefe de Divisão, a que corresponde a remuneração base mensal de (euro) 2 613,84;
Fernando Alberto Fernandes Mateus, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o nível 23 e 27;
Francisco Mário Cavalheiro, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 39;
Ilídio José Brito Silva Grilo, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o nível 23 e 27;
Maria de Jesus Neves Tojo Correia, educadora de infância, da carreira de educador de infância, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada no escalão 9, índice 299;
Maria Fernanda Alves Garcia, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória e entre o nível 12 e 13.
6 de Dezembro de 2011. - A Directora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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