Anúncio de procedimento n.º 6095/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506516725 - EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director Executivo
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução da Empreitada de Fornecimento e Instalação do Sistema de Telegestão da Empresa EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1108338.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Oito Instalações, conforme designado no Quadro Resumo do Mapa de Quantidades
Descrição sucinta do objecto do lote: 2. Tratando-se de um investimento, objecto de candidatura a comparticipação de fundos comunitáruios, a EMARVR reserva-se o direito de adjudicar apenas os trabalhos e fornecimentos correspondentes à execução da
"Empreitada de Fornecimento e Instalação do Sistema de Telegestão da Empresa EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM", até ao valor total máximo de 247.483,43 €, (correspondente a 8 instalações), caso a candidatura à comparticipação não venha a ser aprovada e consequentemente a obra financiada.
Preço base do lote: 247483.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no artigo 13º do Programa de Procedimentos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM
Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Concelho de Administração
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel de Matos Esteves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405462627