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Aviso 24106/2011, de 16 de Dezembro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de falecimento

Texto do documento

Aviso 24106/2011

Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que a trabalhadora abaixo mencionada cessou funções por motivo de falecimento, na data indicada:

Assistente operacional - Ana Maria Silva Rodrigues Teixeira, em 26 de Novembro de 2011.

9 de Dezembro de 2011. - A Directora do Departamento Administrativo, Financeiro e Patrimonial, Maria de Fátima Pereira Mateus da Silva.

205445309

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1295711.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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