Anúncio de procedimento n.º 6057/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500962847 - Santa Casa da Misericórdia de Tomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Tomar
Endereço: Rua Infantaria 15, nº 9 E
Código postal: 2300 585
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249312326
Fax: 00351 249323237
Endereço Electrónico: scmtomar@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para Construção do edifício social para residência de população adulta - Pessoas idosas
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste em construção de edifício social e respectivos arranjos exteriores, conforme projecto de execução patente a concurso.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2212000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215214
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Aquiles da Mota Lima
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa
Casa da Misericórdia de Tomar
Endereço desse serviço: Rua Infantaria 15, 9 E
Código postal: 2300 585
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249312326
Fax: 00351 249323237
Endereço Electrónico: scmtomar@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 50% b) Valia técnica da proposta - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Tomar
Endereço: Rua Infantaria 15, 9 E
Código postal: 2300 585
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249312326
Fax: 00351 249323237
Endereço Electrónico: scmtomar@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., deverá conter as seguintes habilitações necessárias à execução do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento adjudicatário: i) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da PROPOSTA;
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Lopes de Jesus
Cargo: Provedor
405466004