Anúncio de procedimento n.º 6030/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504646753 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Évora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Silvino Luís das Neves Costa, Presidente da direcção
Endereço: Quinta do Escurinho, Apartado 431
Código postal: 7002 505
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266731320
Fax: 00351 266735151
Endereço Electrónico: geral@appacdm-evora.org.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público nº 1/2011 Empreitada de Construção de Um Centro de Actividades Ocupacionais e Duas
Residências Autónomas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1920278.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215200
Valor: 1920278.14 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Quinta do Escurinho
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação referidos no artigo 23.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
APPACDM de Évora
Endereço desse serviço: Quinta do Escurinho
Código postal: 7002 505
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266731320
Fax: 00351 266735151
Endereço Electrónico: geral@appacdm-evora.org.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.construlink-sa.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Direcção da APPACDM de Évora
Endereço: Quinta do Escurinho, apartado 431
Código postal: 7002 505
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266731320
Fax: 00351 266735151
Endereço Electrónico: geral@appacdm-evora.org.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - Acesso/registo na plataforma Compras Públicas da Construlink
1.1 - O acesso à plataforma electrónica Compras Públicas da Construlink é gratuito. De forma a aceder à plataforma deverá efectuar o seu registo no endereço electrónico www.compraspublicas.com.
1.2 Deverá aceder à área "Credenciação de Fornecedores" e seguir os passos que constam na nossa página.
1.3 Caso o interessado já esteja credenciado na plataforma Compras Públicas da Construlink, os pontos anteriores não são aplicáveis, sendo que deverá o mesmo aceder à plataforma através do Certificado que lhe foi disponibilizado.
2 - Modo de submissão de proposta
2.1 - A entrega de proposta deverá ser efectuada através da plataforma Compras Públicas da Construlink, www.compraspublicas.com;
2.2 - O interessado no acto de submissão de proposta deverá possuir um certificado digital qualificado, de acordo com o artigo 27º da portaria 701 - G/2008.
2.3 - O uso da plataforma Compras Públicas da Construlink implica que o computador a ser utilizado pelo interessado esteja preparado com os requisitos mínimos disponíveis no site da plataforma Compras Públicas da Construlink (www.compraspublicas.com). Para mais informações aceda á área "suporte"/"instruções".
3.
3.1 Caso surjam dúvidas poderão contactar o Apoio Técnico da Construlink Tlf: 707 501 500 e-mail:apoio.compraspublicas@construlink.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Silvino Luis das Neves Costa
Cargo: Presidente da Direcção APPACDM de Évora
Nome: Rosa Maria Mendes Moreira
Cargo: Vice - Presidente da APPACDM de Évora
405458253