Anúncio de procedimento n.º 6024/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI/03/2012 - Fornecimento de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea
Portuguesa para o ano 2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa (Preço
Base: € 415.389,00, sem
IVA)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 415389.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 1 (BA1) (Pêro Pinheiro - Sintra)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA1
Preço base do lote: 12352.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 5 (BA5) (Monte Real - Leiria)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA5
Preço base do lote: 141765.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 6 (BA6) - Esquadra 501 (C130) (Montijo)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA6 - Esquadra 501 (C130)
Preço base do lote: 113927.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 6 (BA6) - Esquadra 502 (C295) (Montijo)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA6 - Esquadra 502 (C295)
Preço base do lote: 26647.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 6 (BA6) - Esquadra 504 (FALCON) (Montijo)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA6 - Esquadra 504 (FALCON)
Preço base do lote: 4280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 6 (BA6) - Esquadra Manutenção de Material
Aéreo (EMMA) (Montijo)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA6 - Esquadra Manutenção de Material Aéreo (EMMA)
Preço base do lote: 18313.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 6 (BA6) - Aviocar, Laboratórios , Equipamentos de Voo e Esquadra de Polícia Aérea (ALEE) (Montijo)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA6 - Aviocar, Laboratórios , Equipamentos de Voo e
Esquadra de Polícia Aérea (ALEE)
Preço base do lote: 7311.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 11 (BA11) - Esquadra 103 (AJET) (Beja)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA11 - Esquadra 103 (AJET)
Preço base do lote: 8155.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 11 (BA11) - Esquadra 552 (ALIII) (Beja)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA11 - Esquadra 552 (ALIII)
Preço base do lote: 28364.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 11 (BA11) - Esquadra 601 (P3) (Beja)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA11 - Esquadra 601 (P3)
Preço base do lote: 16354.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à Base Aérea N.º 11 (BA11) - Esquadra Manutenção de Material
Aéreo (EMMA) (Beja)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Produtos Químicos à BA11 - Esquadra Manutenção de Material Aéreo (EMMA)
Preço base do lote: 37921.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea n.º 1 (BA1) - Esquadra de Abastecimento - Pêro Pinheiro, Sintra
Base Aérea n.º 5 (BA5) - Esquadra de Abastecimento - Monte Real, Leiria
Base Aérea n.º 6 (BA6) - Esquadra de Abastecimento - Montijo
Base Aérea n.º 11 (BA11) - Esquadra de Abastecimento - Beja (Bairro Residencial e Base Aérea)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transporte
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os factores e subfactores a seguir indicados:
B2) os critérios indicados no programa do procedimento
Menor preço unitário 80 pontos
Menor prazo de entrega 20 pontos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
405462798