Anúncio de procedimento n.º 6010/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502280360 - NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Miguel Marques da Silva
Endereço: Avenida do Empresário, Praça NERCAB
Código postal: 6000 767
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272340250
Endereço Electrónico: nuno.silva@nercab.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO TEÓRICA, CONSULTORIA, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS DE SENSIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJECTO MOVE
PME (MODERNIZAR, OPTIMIZAR, VALORIZAR EMPRESAS), DESTINADO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
DA REGIÃO DE CASTELO BRANCO E FINANCIADO PELO POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO, TIPOLOGIA 3.1.1 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO-ACÇÃO PARA PME
Descrição sucinta do objecto do contrato: SERVIÇOS DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO TEÓRICA, CONSULTORIA, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS DE SENSIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJECTO MOVE PME (MODERNIZAR, OPTIMIZAR, VALORIZAR EMPRESAS), DESTINADO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA REGIÃO DE CASTELO BRANCO
E FINANCIADO PELO POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO, TIPOLOGIA 3.1.1 - PROGRAMA DE
FORMAÇÃO-ACÇÃO PARA PME
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 474500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80510000
Valor: 474450.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Entidade Adjudicante e instalações de todas as empresas que venham a integrar o Projecto
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Todos
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 19 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante no anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra na situação da alínea b) do artigo 55º do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra na situação da alínea d) do artigo 55º do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra na situação da alínea e) do artigo 55º do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra na situação da alínea i) do artigo 55º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Empresa
Endereço desse serviço: NERCAB - Avenida do Empresário, Praça NERCAB
Código postal: 6000 767
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272340250
Endereço Electrónico: nuno.silva@nercab.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 50%;
Valia técnica das metodologias e instrumentos - 20%;
Adequação da equipa de projeto a afetar à área de intervenção da "Inovação" - 7,50%;
Adequação da equipa de projeto a afetar à área de intervenção da "Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho, Segurança
Alimentar" - 7,50%;
Adequação da equipa de projeto a afetar à área de intervenção de "Internacionalização" - 7,50%;
Adequação da equipa de projeto a afetar à área de intervenção de "Gestão" - 7,50%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco
Endereço: Avenida do Empresário, Praça NERCAB
Código postal: 6000 767
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272340250
Endereço Electrónico: direcao@nercab.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Riscado Marujo
Cargo: Presidente da Direção
405446776