Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 23705/2011, de 9 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Discussão pública da alteração ao loteamento «Cerca do Convento»

Texto do documento

Aviso 23705/2011

Alteração ao loteamento "Cerca do Convento" - Discussão pública

João António Vale Soares Rodrigues Palma, Vereador da Câmara Municipal de Almodôvar, torna Público que, nos termos e para os efeitos do n.º 5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na sua actual redacção, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste Aviso no Diário da República, tendo por objecto a aprovação da alteração ao Loteamento Cerca do Convento em Almodôvar.

A alteração ao Loteamento e respectivos pareceres, encontram-se disponíveis para consulta, pelos interessados, todos os dias úteis das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos, na Divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística do Município de Almodôvar, situada na Rua Serpa Pinto, Almodôvar.

Os interessados poderão consultar os elementos que constituem a alteração ao Loteamento no Edifício da Câmara Municipal de Almodôvar, situada na Rua Serpa Pinto, em Almodôvar e, na página electrónica do Município com o endereço www.cm-almodovar.pt.

Todas as questões que possam ser consideradas no âmbito do presente procedimento, nomeadamente reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento que os interessados pretendam apresentar, deverão ser feitas por escrito, devidamente fundamentadas e dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar.

24 de Novembro de 2011. - O Vereador do Pelouro, Dr. João António Rodrigues Palma.

305403204

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1294229.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda