Anúncio de procedimento n.º 5931/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506359670 - Município de Vila Real
Endereço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Electrónico: geral@cm-vilareal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reestruturação dos edificios situados na Rua do Corgo (com os nºs de policia 35, 37, 39, 41, 43 e 45)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 223685.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cidade de Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro - Contratação Pública
Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Electrónico: notariado@cm-vilareal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor preço - 50% (Valor da proposta 60%;
Adequabilidade da lista de preços unitários 20%;
Plano de pagamentos 20%)
Factor Valia Técnica - 50% (Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra 50%;
Programa de Trabalhos 50%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Real
Endereço: Av. Varvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Electrónico: geral@cm-vilareal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel do Nascimento Martins
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Real
405418709