Anúncio de procedimento n.º 5887/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508160570 - VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A.
Endereço: Rua José Barão, nº 4 - 1º andar
Código postal: 8900 316
Localidade: Vila Real de Santo António
Telefone: 00351 281510020
Fax: 00351 281541144
Endereço Electrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de obras públicas na modalidade de concepção e execução de obras públicas, com o objectivo de conceber e construir uma unidade comercial indiferencial ou de serviços.
Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45213112
3 - INDICAÇÃO ADICIONAL
O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A Loja das Piscinas será construído no prédio inscrito na matriz predial urbana sob o número 8573 e descrito na conservatória do registo predial de Vila Real de Santo António sob o número 584/1988, devendo a construção cingir-se, dentro desse imóvel, à área conforme assinalada no Anexo A
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 300 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:
VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A.
Endereço desse serviço: Rua José Barão, nº 4 - 1º andar
Código postal: 8900 316
Localidade: Vila Real de Santo António
Telefone: 00351 281510020
Fax: 00351 281541144
Endereço Electrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do procedimento e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Experiência mínima de três anos na área da gestão e exploração da actividade que pretende instalar no espaço.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os candidatos devem preencher o seguinte requisito mínimo da capacidade financeira que se traduz na seguinte expressão matemática:
V * t <= R *f
(Ver anexo II do Programa de Concurso)
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 5
Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O sistema de selecção consiste na qualificação efectuada segundo o critério de maior capacidade técnica e financeira. Os candidatos que preenchem os requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira são ordenados, de acordo com o critério de qualificação, que se traduz na utilização do seguinte modelo de avaliação:
Qualificação Candidatos = 0,75 × (0,5×Capacidade Técnica da Equipa de Gestão + 0,5×Capacidade Técnica da Empresa) + 0,25 × Rácio
Financeiro
(Ver Anexo III. Modelo de Qualificação dos Candidatos Qualificação dos Candidatos)
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A avaliação da Propostas é realizada tendo por base a seguinte fórmula:
AP = [0,45 * CEF] + [0,40 * (SA+EQT)] + [0,15 * CFG]
AP - Avaliação da Proposta
CEF - Classificação económico-financeira
SA - Solução Arquitectónica
EQT - Equipa Técnica para a elaboração do projecto
CFG - Compensação Financeira Global
(Ver Anexo IV. Modelo de Avaliação das Propostas)
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A.
Endereço: Rua José Barão, nº 4 - 1º andar
Código postal: 8900 316
Localidade: Vila Real de Santo António
Telefone: 00351 281510020
Fax: 00351 281541144
Endereço Electrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/05
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405428656