A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com os artigos 73.º a 78.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, declaro que as seguintes licenciadas concluíram com sucesso o seu período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior:
Isabel Cristina Rodrigues Cardeal Viana Pedreira
Mónica Saramago Matos de Jesus Luengo
28 de Novembro de 2011. - O Director-Geral, Vítor Manuel Mendes Magriço.
205405692
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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