Anúncio de procedimento n.º 5854/2011
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083586 - Autoridade Florestal Nacional
HASTA PÚBLICA N.º 06/2011- DRFAL - ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO - 4 LOTES
1 - Entidade pública alienante: Autoridade Florestal Nacional - Direcção Regional de Florestas do Alentejo (DRFAL), com sede na Rua
Tenente Raul d'Andrade, n.º 1-3, 7000-613 ÉVORA, com o telefone 266 737 370, fax 266 737 378 e com o endereço electrónico drf.alentejo@afn.min-agricultura.pt.
2 - Objecto da Hasta Pública: Alienação de pinha de Pinheiro manso em áreas sob gestão da DRFAL, nomeadamente Área Florestal de
Sines, Herdade da Nogueira Grande, Mata Nacional de Cabeção e Mata Nacional de Valverde.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1 As peças do procedimento da Hasta Pública relativas à alienação de pinha de Pinheiro manso, encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral (UGFAL), localizada na Estrada
Nacional 5, Edifício da Associação de Regantes, 7580-013 ALCÁCER DO SAL, com o telefone 265 610 338, fax n.º 265 610 34; na
UGFAL - Balcão de Sines (BS), situada na Estrada da Floresta - 7520-187 Sines, com o telefone nº 269 870 594, fax: 269 870 595 e na
Unidade de Gestão Florestal do Alto Alentejo e Alentejo Central - Balcão de Ponte de Sor (UGFAAAC - BPS), situado na Rua Luís de
Camões, 56 - 7400-270 PONTE DE SOR, com o telefone 242 207 082 e com o fax 242 207 083 e no portal da AFN: www.afn.min- agricultura.pt, no seguinte horário: das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Acto Público.
3.2 Desde que solicitado até 3 (três) dias antes da data do Acto Público, e mediante pagamento dos respectivos custos, (0,05 € por cada fotocópia do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria 1136/08 de 9 de Outubro), isento de IVA, pode ser remetida, ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, após a recepção do pedido nos endereços mencionados no ponto 3.1.
4 - Local e horário da mostra dos lotes a alienar: Na UGFAL - BS (Lote1); na UGFAAAC - BPS (Lote 3), e na UGFAL (Lote 2 e 4) mediante marcação prévia.
5 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.00 horas do 3.º dia útil anterior ao Acto Público (até ao dia 12 de
Dezembro de 2011).
6 - Data, hora e local da Hasta Pública: 16 de Dezembro de 2011, às 10:30 horas, na seguinte morada: Unidade de Gestão Florestal do
Alentejo Litoral (UGFAL), situada na Estrada Nacional 5, Edifício da Associação de Regantes, 7580-013 ALCÁCER DO SAL.
7 - Especificações das condições de pagamento: O pagamento será efectuado da seguinte maneira:
A primeira prestação, no valor de 25 % do lote, será no Acto de Adjudicação. A segunda, no valor dos restantes 75 % do valor do lote, aquando da assinatura do contrato.
8 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
02 de Dezembro de 2011
Director Regional
Carlos Ramalho
305420644