Anúncio de procedimento n.º 5730/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600015467 - Secretaria Geral do Ministério da Educação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Aprovisionamento Integrado
Endereço: www.sg.min-edu.pt
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811600
Fax: 00351 217811621
Endereço Electrónico: capi@sg.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº 01/CPI/UMC-CAPI/2011- Concurso Público para a aquisição de produtos de higine para o
Bar e Refeitório eco-eficientes para os Serviços e Escolas da Rede Pública do Ministério da Educação e Ciência.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos de higiene de Bar e Refeitório eco-eficientes para os Serviços e Escolas da Rede Pública do Ministério da Educação e Ciência
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 590916.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33760000
Valor: 590916.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Norte
Preço base do lote: 241970.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33760000
Lote n.º 2
Designação do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Centro
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Centro
Preço base do lote: 104300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33760000
Lote n.º 3
Designação do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região de Lisboa e Vale do Tejo
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região de Lisboa e Vale do Tejo
Preço base do lote: 75100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33760000
Lote n.º 4
Designação do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Alentejo
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Alentejo
Preço base do lote: 68176.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33760000
Lote n.º 5
Designação do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Algarve
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos de Higiene para o Bar Refeitório - Região do Algarve
Preço base do lote: 101370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33760000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ex- Ministério da Educação
Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro, 107- 6º andar
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811600
Fax: 00351 217811621
Endereço Electrónico: capi@sg.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal através do endereço https//www.ancpconcursos.ancp.gov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço- 70%
Requisitos ambientais- 20%
Prazo d eentrega dos produtos- 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do ex- Ministério da Educação
Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811600
Fax: 00351 217811621
Endereço Electrónico: capi@sg.min-edu.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Após efectuado o registo na plataforma electrónica, desde que seja solicitado em tempo útil , o acesso aos documentos do procedimento através da aquisição de elementos documentos e mediante o pagamento de 150,00 € através de transferência bancária para o NIB
078101120112001355912 do Instituto de Gestão de Tesouraria de Crédito Público, sita na Avenida da República nº 57 6º 1050-189
Lisboa , em nome da Secretaria-Geral do ex- Ministério da Educação , sita na Avenida 5 de Outubro, nº107-2º andar, 1069-018 Lisboa, com o NIF 600015467, em numerário ou por cheque emitido à ordem do Instituto de Gestão de Tesouraria de Crédito Público
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Secretária-Geral Adjunta
Cargo: Teresa Almeida
405396329