Aviso (extracto) n.º 23097/2011

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Aposentação por Limite de Idade: Assistente Operacional, Joaquim António Galego Pandeiro, em 18-05-2009, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Emília Jesus Miranda Maria, em 22-09-2009, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim Lourenço Silva, em 28-09-2009, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Alexandre Costa Cendon, em 29-09-2009, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Domingos Augusto Coelho Rosado, 03-12-2009, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório.

Aposentação: Assistente Operacional, Jorge Esteves Ferreira, em 05-01-2009, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Técnico Superior, Luís Manuel Cascaes Paiva Chaves, em 01-02-2009, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 39.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Laurentina Teixeira Cardoso Trindade Roberto, em 01-02-2009, posicionada na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Helder Silveira Meireles, em 01-03-2009, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, José Manuel Guerra Taborda, em 01-04-2009, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 12.º e o 13.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Bela Ribeiro Osório Elias Baeta, em 01-04-2009, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Técnico Superior, Pedro Miguel Magalhães Nogueira Ferrão, em 01-04-2009, posicionado entre a 12.ª e a 13.ª posição remuneratória - entre o 51.º e o 54.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Correia Luís, em 01-04-2009, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Guilherme Feiteira Esteves, em 01-05-2009, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Guilherme Pimenta Nobre, em 01-05-2009, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco Manuel Antunes Carlos, em 01-05-2009, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Vicência Jesus Pé-Curto Horta, em 01-07-2009, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Alcina Pereira Ribeiro, em 01-07-2009, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Jacinto André Carloto, em 01-07-2009, posicionado na 6.ª posição remuneratória - no 6.º nível remuneratório; Técnico Superior, Ida Batista Coelho Oliveira, em 01-07-2009, posicionada na 6.ª posição remuneratória - no 31.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Duarte Domingues, em 01-08-2009, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ema Marques Silva Casimiro, em 01-08-2009, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, António Rodrigues Policarpo, em 01-08-2009, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 7.º e 8.º nível remuneratório; Assistente Técnico, José Manuel Soares Conceição, em 01-08-2009, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 14.º e 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Silva Guerreiro, em 01-09-2009, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Gomerzindo Teixeira, em 01-10-2009, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Técnico, José Rodrigues Tavares Dias, em 01-11-2009, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 13.º e 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Armindo Silvestre Azenha, em 01-11-2009, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Monteiro Louro Domingos, em 01-11-2009, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Lucinda Maria Magalhães Oliveira Ramos, em 01-11-2009, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António José Escoval Marques, em 01-12-2009, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório.

Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado noutra entidade: Assistente Operacional, Rui Gabriel Martins Paiva, em 01-04-2009, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.

Demissão: Fiscal Municipal, Vítor Manuel Barreto Ramos Ferrão, em 28-01-2009, posicionado no 2.º escalão/índice 270; Assistente Operacional, Odete Maria Valente Jorge, em 18-04-2009, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e 3.º nível remuneratório; Agente Municipal de 2.ª classe, Helder Manuel Pinto Costa, em 13-06-2009, posicionado no 1.º escalão/índice 199; Assistente Operacional, José Luís Simões Monteiro, em 15-06-2009, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e 3.º nível remuneratório.

Falecido: Técnico Superior, Paula Cristina Nunes Almeida Vicente, em 25-03-2009, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 15.º e 19.º nível remuneratório; Técnico Superior, Dina Lopes Calaim Correia Lacerda, em 30-04-2009, posicionada entre a 12.ª e a 13.ª posição remuneratória - entre o 51.º e o 54.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernando Silva Almeida Ceia, em 03-06-2009, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório.

Rescisão/Denúncia do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: Técnico Superior, Ana Sofia Paulo Guerreiro, em 20-02-2009, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 15.º e 19.º nível remuneratório.

3 de Novembro de 2011. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida pelo despacho 21A-P/2010, de 3 de Maio, a Directora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Maria de Jesus Camões Cóias Gomes.

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