Anúncio de procedimento n.º 5598/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512034125 - Centro de Saúde de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Margarida Cabral Rego
Endereço: Rua Conselheiro Luís Bettencourt de Medeiros Cãmara 26/28
Código postal: 9500 058
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629372
Endereço Electrónico: sras-cspd@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Limpeza pelo Centro de Saúde de Ponta Delgada
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviço de limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 89625.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
Valor: 89625.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede do Centro de Saúde de Ponta Delgada, Unidade de Saúde de Matriz, Unidade de Saúde de Lagoa, Unidade de Saúde de S. José, Garagem, Central e Delegação de Saúde de Ponta Delgada
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de aprovisionamento sito na Sede do centro de Saúde de Ponta Delgada
Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Luís Bettencourt de Medeiros Cãmara, 26/28
Código postal: 9500 058
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629372
Endereço Electrónico: sras-cspd@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe plataforma em funcionamento, as mesmas devem ser adquiridas no serviço de aprovisionamento
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50,00 (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (60 pontos); adequação dos produtos
(4pontos);
Especificação das características dos produtos(2pontos);
Especificação do modo de actuação (4 pontos);
Existência de instrumentos de controlo(8pontos);
Reconhecimento oficial de Qualidade(2pontos);
Horas de formação específica para a função(4pontos);
Existência de estrutura formativa interna(4pontos);
Supervisão de serviço(4pontos);
Referência ao fardamento(4pontos);
Disponibilização de pessoa(4pontos);
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SecretariaRegional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroismo
Telefone: 00351 295204265
Fax: 00351 295204255
Endereço Electrónico: sras@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Procedimento por consurso público CSPD/2011/02 - Prestação de Serviços de Limpeza
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Henrique Barbosa de Medeiros
Cargo: Vogal Administrativo do Conselho de Administração
405348377