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Anúncio de Procedimento 5589/2011, de 16 de Novembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: Diário da República n.º 220/2011, Série II de 2011-11-16.
  • Data:
  • Secções desta página::
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Sumário

Concurso Publico para Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Montagem e Desmontagem de Andaimes e Plataformas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5589/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509479600 - Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos

João Fernando Alexandre das Neves, Engº

Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela

Código postal: 2696 801

Localidade: São João da Talha

Telefone: 00351 219565900

Fax: 00351 219535969

Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Publico para Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Montagem e Desmontagem de Andaimes e

Plataformas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul.

Descrição sucinta do objecto do contrato: Acordo Quadro que servirá de base para os Contratos de Prestação de Serviços que consiste na

Montagem e Desmontagem de Andaimes e Plataformas nos equipamentos da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos -

CTRSU da Valorsul.

De uma forma geral, os trabalhos englobam todas as operações de desmontagem, montagem e desmontagem de andaimes e plataformas, de forma a assegurar a acessibilidade necessária à completa manutenção dos equipamentos especificados nas Condições Técnicas - CT

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45262100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com uma entidade

Prazo de vigência: 3 anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul, sitas no Distrito de Lisboa, Concelho de Loures, freguesia de S. João da Talha.

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os Concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A entidade mencionada em 1.

Endereço desse serviço: O Indicado em 1.

Código postal: 2696 801

Localidade: São João da Talha

Telefone: 00351 219565900

Fax: 00351 219535969

Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.gov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da

Associação Comercial do Porto da Câmara de Comércio e Industria do Porto, na comarca de Lisboa.

Endereço: Rua das Portas de Santo Antão, nº 89

Código postal: 1169 022

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213224053

Fax: 00351 213224056

Endereço Electrónico: mcr@port-chambers.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/11/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da Entidade Adjudicante, de segunda a quarta feira, das 9h30m às 12h30m e das 14h00 às 17h00, quinta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 e sexta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14 horas às 15h30 até à data da abertura das propostas.

A apresentação das propostas e dos documentos que a acompanham deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica, através do registo no endereço electrónico http//www.vortal.gov.pt, devendo cumprir com o disposto na referida plataforma electrónica de contratação pública.

O prazo de validade das propostas considerar-se-á prorrogado, se necessário, por consentimento tácito dos - concorrentes que nada requeiram em contrário, por períodos sucessivos de 30 dias.

A abertura das propostas será efectuada na PLATAFORMA ELECTRÓNICA VORTAL e realizar-se-á pelas 10h00 do primeiro dia útil seguinte ao do termo do prazo para a apresentação das propostas.

O adjudicatário deverá prestar nos termos estabelecidos no Processo de Concurso, uma caução correspondente a 5% do valor médio anual da Contratação expectável, por Contrato, sem inclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Fernando Alexandre das Neves, Engº

Cargo: Director da Central Tratamento Resíduos Sólidos Urbanos

405355489

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1289733.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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