Anúncio de procedimento n.º 5573/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723578
Fax: 00351 214723841
Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E
DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 88550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: ATUM, BANHA E SALSICHAS
Preço base do lote: 3600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15131000
Lote n.º B
Designação do lote: LEITE E DERIVADOS
Preço base do lote: 14000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º C
Designação do lote: LEGUMINOSAS
Preço base do lote: 10100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03212200
Lote n.º D
Designação do lote: FARINÁCEOS
Preço base do lote: 10700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15600000
Lote n.º E
Designação do lote: AÇUCARADOS
Preço base do lote: 1600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º F
Designação do lote: COMPOTAS
Preço base do lote: 2400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º G
Designação do lote: CALDOS
Preço base do lote: 6150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º H
Designação do lote: GORDURAS LÍQUIDAS
Preço base do lote: 18000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º I
Designação do lote: GORDURAS SÓLIDAS
Preço base do lote: 2300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º J
Designação do lote: TEMPEROS
Preço base do lote: 12600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º K
Designação do lote: CAFÉ E CHÁ
Preço base do lote: 1800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º L
Designação do lote: SUMOS E CONCENTRADOS
Preço base do lote: 5300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MESSE DE ALFRAGIDE
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 13º da Secção V do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4 (Edifício H)
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723578
Fax: 00351 214723841
Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
405357473