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Cessação de funções
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que o trabalhador, Domingos Manuel Oliveira Torrado Marcelo - Assistente Operacional, cessou funções por motivo de falecimento, em 17 de Outubro de 2011.
24 de Outubro de 2011. - O Presidente, Dr. António Pica Tereno.
305306386
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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