Anúncio de procedimento n.º 5476/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600027368 - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo/ DSGM / Rui Saragoça
Endereço: Praça de Alvalade, nº12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218433900
Fax: 00351 218470150
Endereço Electrónico: info.drelvt@drelvt.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AE nº 002/11 - Fornecimento e Assentamento de Mobiliário para a Escola Básica do Esteval
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e assentamento de mobiliário escolar diverso
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 107440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Valor: 107440.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Assentos I
Descrição sucinta do objecto do lote: Cadeiras
Preço base do lote: 12350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 02
Designação do lote: Assentos II
Descrição sucinta do objecto do lote: Bancos Reguláveis
Preço base do lote: 7850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 03
Designação do lote: Assentos III
Descrição sucinta do objecto do lote: Bancos
Preço base do lote: 2100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 04
Designação do lote: Assentos IV
Descrição sucinta do objecto do lote: Cadeiras giratórias
Preço base do lote: 3550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 05
Designação do lote: Assentos V
Descrição sucinta do objecto do lote: Cadeiras estofadas e poltronas
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 06
Designação do lote: Planos de Trabalho I
Descrição sucinta do objecto do lote: Mesas
Preço base do lote: 14200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 07
Designação do lote: Planos de Trabalho II
Descrição sucinta do objecto do lote: Mesas-Secretária
Preço base do lote: 1250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 08
Designação do lote: Planos de Trabalho III
Descrição sucinta do objecto do lote: Mesas de Informática
Preço base do lote: 1300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 09
Designação do lote: Planos de Trabalho IV
Descrição sucinta do objecto do lote: Mesas-Bancada e de Trabalho
Preço base do lote: 5500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 10
Designação do lote: Planos de Trabalho V
Descrição sucinta do objecto do lote: Mesas de Desenho
Preço base do lote: 3900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 11
Designação do lote: Planos de Trabalho VI
Descrição sucinta do objecto do lote: Bancadas Mistas
Preço base do lote: 1050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 12
Designação do lote: Planos de Trabalho VII
Descrição sucinta do objecto do lote: Bancadas com Quadro Eléctrico
Preço base do lote: 550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 13
Designação do lote: Planos de Trabalho VIII
Descrição sucinta do objecto do lote: Secretárias e Blocos Fixos
Preço base do lote: 2950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 14
Designação do lote: Planos de Trabalho IX
Descrição sucinta do objecto do lote: Mesas de apoio e de telefone
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 15
Designação do lote: Móveis de Arrumação I
Descrição sucinta do objecto do lote: Armários Metálicos
Preço base do lote: 24800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 16
Designação do lote: Móveis de Arrumação II
Descrição sucinta do objecto do lote: Armários em Madeira
Preço base do lote: 3100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 17
Designação do lote: Móveis de Arrumação III
Descrição sucinta do objecto do lote: Armários de madeira para o 1º ciclo
Preço base do lote: 5450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 18
Designação do lote: Diversos I
Descrição sucinta do objecto do lote: Expositores, quadros e réguas de cabide
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 19
Designação do lote: Diversos II
Descrição sucinta do objecto do lote: Recipientes para papéis, suportes para chapéus de chuva e floreiras
Preço base do lote: 4140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 20
Designação do lote: Diversos III
Descrição sucinta do objecto do lote: Estruturas Móveis e Cavaletes
Preço base do lote: 2500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 21
Designação do lote: Diversos IV
Descrição sucinta do objecto do lote: Mesa de Ping-Pong
Preço base do lote: 700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica do Esteval
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 56 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade, nº 12 , 1º andar - Sala 102
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218434651
Fax: 00351 218433911
Endereço Electrónico: rui.saragoca@drelvt.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Anogov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Endereço: Avª 5 de Outubro, 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811800
Fax: 00351 217811721
Endereço Electrónico: gab.seeae@mec.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Moreira Duarte
Cargo: Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do tejo
405336664