Anúncio de procedimento n.º 5474/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Apoio Logistico
Endereço: Praça de Londres, n.º 2 - 8.º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441230
Fax: 00351 218441213
Endereço Electrónico: m.zelia.santos@sg.msss.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de prestação de serviço de engenharia e arquitectura
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 84000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71240000
Valor: 84000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ministério da Solidariedade e Segurança Social
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 36 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 13.º do Programa do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma electrónica compras públicas da empresa Construlink
Endereço desse serviço: http://www.compraspublicas.com
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441230
Fax: 00351 218441213
Endereço Electrónico: m.zelia.santos@sg.msss.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (60%);
Adequação funcional (40%);
Factores e subfactores descritos no anexo III do programa de procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, n.º 2 - 11.º andar
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Fax: 00351 218441213
Endereço Electrónico: secretaria.geral@sg.msss.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria João Lourenço
Cargo: Secretária-Geral do Ministério da Solidariedade Seg Social
405334169