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Aviso 22063/2011, de 8 de Novembro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 22063/2011

Para cumprimento do n.º 1, alínea b) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Alzira Maria do Couto Monteiro, Amélia Rosa Ribeiro Ferreira, Ana Cláudia Ribeiro Teixeira da Silva, Ana Jacinta Vaz Mendes, Ana Maria de Magalhães, Ana Maria Moreira da Silva, Ana Maria Nunes Ribeiro, Ana Renata Teles de Bessa, Anabela Ferreira Bragança, António Fernando Durães Martins, Armando José de Castro Alves Pinto, Aurora Isabel Peixoto Ferreira,

Belmira da Glória Teixeira da Rocha, Carina Liliana da Cunha Magalhães, Carla Isabel Fernandes Ribeiro da Silva, Carla Isabel Teixeira Marques, Carla Manuela Machado Neves, Carla Marisa Ferreira de Bessa, Carla Patrícia Rodrigues Gonçalves, Cármen da Silva Ferreira, Catarina Salomé Sousa da Cunha, Cátia Andreia Martins da Silva, Clara Maria Leite da Cunha Teixeira, Conceição Moreira Ferreira de Sousa, Daniela Carla Faria Costa Leite, Débora Cláudia Esteves da Silva, Elsa Maria Jesus Gomes, Emília Paula Macedo Pacheco, Eva de Fátima Ferreira Xavier Marques, Eva Elisabete Pereira de Babo Teixeira Moreira, Eva Joana Félix Serra Miranda, Fátima do Carmo Coelho Meireles, Fernanda Angelina Soares da Costa Sampaio, Filomena Isabel Leite Peixoto, Glória Martins dos Santos, Guiomar Maria Pacheco Fernandes, Isabel Maria Pinto Guimarães, Joaquina da Conceição Ferreira Sousa Silva, Laura da Graça Monteiro Dias, Liliana Manuela Costa Pacheco, Lúcia Cidália da Silva Ferreira Oliveira, Lúcia Maria Ferreira Pinto Marques, Lúcia Maria Nunes Meireles Martins, Lúcia Teresa Dias da Cunha, Lúcia Teresa Teixeira Ferreira, Luísa Maria Mota Lopes, Maria Albertina Silva Moreira, Maria Alzira Cunha Barbosa, Maria Amélia Ferreira Couto, Maria Amélia Ribeiro Mendonça, Maria Armanda Bessa Coelho Costa, Maria Clara da Silva Pereira, Maria da Assunção da Cunha Maia, Maria da Conceição da Silva Teixeira, Maria da Conceição Moreira Fernandes, Maria da Conceição Moreira Peixoto Ribeiro, Maria da Conceição Pacheco Barbosa, Maria da Conceição Teles Nogueira, Maria da Graça Rodrigues Pacheco do Couto, Maria de Lurdes Sousa Nunes, Maria do Carmo Ferreira Queirós, Maria do Carmo Rocha Nunes Magalhães, Maria do Rosário Coelho da Cunha, Maria Emília Ferreira Silva, Maria Emília Nogueira Mota, Maria Emília Pacheco Leal Peixoto, Maria Felismina Bessa Pereira Mendes, Maria Fernanda Ribeiro da Cunha, Maria Glória Pereira, Maria Irene de Freitas Faria, Maria Jacinta Vieira Babo da Cunha, Maria José Carvalho Moreira, Maria Luísa Martins Meneses, Maria Luísa Ribeiro Magalhães, Maria Lurdes Moreira Coelho, Maria Madalena Moreira Coelho Pereira, Maria Madalena Pereira de Babo, Maria Monteiro Pinto Ribeiro, Maria Olívia Costa Ribeiro Bessa, Marina Fernanda Eusébio Ferreira, Marisa do Carmo Barbosa Bessa, Marisa Mendes Faria, Marta Estefânia Moreira Martins Nunes Ribeiro, Marta Filipa Gomes Ferreira, Matilde Paula Sousa Fernandes, Micaela Teresa de Queirós Ribeiro, Mónica Sofia de Sousa Teixeira, Olga Manuela Peixoto Ribeiro Ferreira, Olívia Ferreira Carneiro, Patrícia Alexandra Abreu de Oliveira, Paula da Conceição Fernandes Leite, Paula Maria Freitas da Cunha, Rosa Emília Pinto Moreira, Rosa Maria Correia Barros, Rosa Maria Mesquita Moreira de Sousa, Sandra Marisa da Silva Ribeiro, Tânia Marisa Neto Alves, Umbelina Maria Pereira Ribeiro, Vera Sofia Carvalho Rodrigues, Virgínia Fernanda Ferreira Carneiro, para desempenharem funções de Assistente Operacional (Acompanhantes de Crianças), posicionados na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início a 1 de Setembro de 2011.

Cidália Cunha Teixeira Pinto, Teresa Paula Nogueira Peixoto Moura, Alice Esmeralda da Cunha Magalhães, Maria Isabel Teixeira da Rocha, Carla Susana da Cunha Teixeira Sousa, Paula Maria Ribeiro da Silva, Maria Celeste da Silva Rocha, Margarida Augusta Ribeiro Mendes, Emília de Sousa Pedroso, Maria Cristina Ribeiro Marques, Joaquina Rosa do Couto Ferreira Ribeiro, Maria José Ribeiro Mendes, Gracinda Elisabete Sousa dos Santos Mendonça, Maria de Fátima Ribeiro Teixeira Magalhães, para desempenharem funções de Assistente Operacional (Cozinheiras), posicionados na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início a 1 de Setembro de 2011.

Luís Fernando Pacheco de Abreu - para desempenhar funções de Assistente Operacional (Carpinteiro), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início a 23 de Setembro de 2011.

Albino Ribeiro Machado da Silva - para desempenhar funções de Assistente Operacional (Cantoneiro), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início 23 de Setembro de 2011.

João Manuel da Cunha Oliveira Santos, para desempenhar funções de Assistente Técnico (Design Gráfico), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 683,13(euro), com início 29 de Setembro de 2011.

Luís Pedro Moreira Mendes e Vasco André Esteves da Silva, para desempenharem funções de Assistente Operacional (Fiel de Armazém), posicionados na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início 01 de Outubro de 2011.

Paula da Conceição Pires Moreira, para desempenhar funções de Assistente Operacional (Cozinheira), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início a 1 de Outubro de 2011.

Américo Fernando Ribeiro Pinto, para desempenhar funções de Assistente Operacional (Electricista auto), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início 01 de Outubro de 2011.

Hugo Orlando de Pinho Ferreira, para desempenhar funções de Assistente Operacional (Electricista), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 485,00(euro), com início 18 de Outubro de 2011.

Para efeitos dos n.os 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, 11/09, conjugado com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, o júri do período experimental dos trabalhadores acima mencionados é o mesmo dos respectivos procedimentos concursais.

24 de Outubro de 2011. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães, Dr.

305284176

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1287735.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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