Anúncio de procedimento n.º 5437/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503584215 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Teresa Oliveira - Gestora
Endereço: Castelo de São Jorge - Rua de Santa Cruz
Código postal: 1100 129
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218800620
Fax: 00351 218875695
Endereço Electrónico: info@castelodesaojorge.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços verdes do Castelo de São Jorge
Descrição sucinta do objecto do contrato: A prestação de serviços a que se refere este contrato compreende a execução dos trabalhos, o fornecimento e a aplicação de todos os produtos necessários e a utilização dos equipamentos apropriados para a manutenção, conservação e limpeza dos espaços verdes do Castelo de São Jorge
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 220000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo de São Jorge - Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EGEAC, EEM - sede
Endereço desse serviço: Palácio Marquês de Tancos, Calçada Marquês de Tancos, n.º 2
Código postal: 1100 340
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218820090
Fax: 00351 218820098
Endereço Electrónico: info@castelodesaojorge.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme definido nas peças do procedimento - Programa do Concurso, art. 16.º, a saber: a) Mérito da proposta - 60% b) Preço - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração - EGEAC, EEM
Endereço: Calçada Marquês de Tancos, n.º 2
Código postal: 1100 340
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218820090
Fax: 00351 218820098
Endereço Electrónico: info@castelodesaojorge.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Silva Nunes
Cargo: Técnico Superior
405324749