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Em cumprimento do estipulado na línea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se faz público, que cessou a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de António Carlos Moreno Cruz, assistente operacional, na posição e nível remuneratório entre 5 e 6, por motivo de falecimento, que ocorreu no pretérito dia 01 de Setembro do corrente ano.
14 de Outubro de 2011. - O Presidente da Câmara, José Manuel Caldeira Santos.
305242347
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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