Anúncio de procedimento n.º 5187/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506792404 - Município de Penalva do Castelo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Salubridade, Comunicações, Transportes e Ambiente
Endereço: Avenida Castendo, 1
Código postal: 3550 185
Localidade: Penalva do Castelo
Telefone: 00351 232640020
Fax: 00351 232640022
Endereço Electrónico: dtscta@cm-penalvadocastelo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arruamento de ligação entre o Cemitério e a E.M. 570 (Barrocas) - Infraestruturas e Pavimentação
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de infra-estruturas e pavimentação de arruamento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 533593.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Penalva do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 330 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica de Salubridade, Comunicações, Transportes e Ambiente
Endereço desse serviço: Avenida Castendo, 1
Código postal: 3550 185
Localidade: Penalva do Castelo
Telefone: 00351 232640020
Fax: 00351 232640022
Endereço Electrónico: dtscta@cm-penalvadocastelo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço-95%;
Valia Técnica da Proposta-5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Penalva do Castelo
Endereço: Avenida Castendo, 1
Código postal: 3550 185
Localidade: Penalva do Castelo
Telefone: 00351 232640020
Fax: 00351 232640022
Endereço Electrónico: geral@cm-penalvadocastelo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
P.10/2011
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leonídio Figueiredo Gomes Monteiro
Cargo: Presidente da Câmara
405266559