Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 20921/2011, de 20 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 20921/2011

Em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 03/09, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do seguinte trabalhador:

Álvaro Fernandes Marques - Assistente Operacional, posição remuneratória 1 - nível 1, desligado do serviço em 01/09/2011.

27 de Setembro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Luís Manuel Martins de Vasconcelos.

305199564

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1283698.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 209/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda