Declaração de rectificação 1568/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011, a p. 40421, o aviso 20230/2011, referente à manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do docente Paulo Miguel Fagundes Rodrigues, procede-se à respectiva rectificação:
Assim, onde se lê:
«Por Despacho 246/R/2011 do Magnífico Reitor, Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa, datado de 07 de Novembro de 2011 e de acordo com o artigo 25.º, n.º 1 alínea a) do Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Despacho 69/R/2010, nos termos do artigo 27.º, n.º 1 alíneas g) e s) dos Estatutos da Universidade da Madeira, autorizo a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Paulo Miguel Fagundes Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 09 de Janeiro de 2012, após aprovação do relatório do período experimental pelo Conselho Científico do Centro de Competência de Artes e Humanidades, datado de 27/07/2011, atendendo ao disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 128.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.»
deve ler-se:
«Pelo despacho 246/R/2011, do reitor, Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa, de 7 de Novembro, e de acordo com o artigo 25.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto da Carreira Docente Universitária e do despacho 69/R/2010, nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alíneas g) e s), dos Estatutos da Universidade da Madeira, autorizo a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Paulo Miguel Fagundes Rodrigues, professor auxiliar da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 9 de Janeiro de 2012, após aprovação do relatório do período experimental pelo conselho científico do Centro de Competência de Artes e Humanidades de 27 de Julho de 2011.»
12 de Outubro de 2011. - A Administradora, Carla Cró Abreu.
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