Aviso (extracto) n.º 20680/2011
Por despacho de 15 de Setembro de 2011 da Reitora da Universidade Técnica de Lisboa:
Luís Manuel Ferreira Batalha (D. Phil. Oxon.), Professor Associado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na mesma categoria, decorrido o período experimental, com efeitos a 09 de Janeiro de 2012, com vencimento correspondente ao escalão 1, índice 220 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório final relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Associado Luís Manuel Ferreira Batalha
(D. Phil.) - Artigo 19.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto-ECDU
Considerando que em face do parecer emitido e subscrito pelos Professores Catedráticos deste Instituto, Doutores João Abreu de Faria Bilhim e Hermano Duarte de Almeida e Carmo, nos termos do artigo 6.º do regime transitório do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto, em conjugação com os Despachos Reitorais n.º 23369/2009 de 12/10, e n.º 8022/2010 de 29/4, preenchidos os requisitos referidos no n.º 3 do artigo 19.º do ECDU, o Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, reunido em 5 de Setembro de 2011, aprovou, por unanimidade, e findo o período experimental, a contratação em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na mesma categoria, Luís Manuel Ferreira Batalha D. Phil. Oxon.
3 de Outubro de 2011. - O Presidente, Professor Catedrático João Abreu de Faria Bilhim.
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