Anúncio de procedimento n.º 5087/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504444573 - Centro Lúdico Cultural e Social de Vilar Formoso
Endereço: Avenida do Emigrante, n.º 16
Código postal: 6355 256
Localidade: Vilar Formoso
Endereço Electrónico: associacaocentroludico@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE APOIO A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1838698.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida dos Combatentes da Guerra Colonial - Vilar Formoso
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no nº 12 do Programa do Procedimento que incluem alvará de empreiteiro contendo as seguintes autorizações: a1) Empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional na 1ª categoria , com classe correspondente ao valor global da proposta e as1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, as 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Ou a2) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria com classe correspondente ao valor global da proposta e as 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, as 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Lúdico Cultural e Social de Vilar Formoso
Endereço desse serviço: Avenida do Emigrante, n.º 16
Código postal: 6355 256
Localidade: Vilar Formoso
Endereço Electrónico: associacaocentroludico@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 euros acrescidos do IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 75% b) Valia Técnica da Proposta - 25% i) Memória descritiva e justificativa de modo de execução da obra - 10%; ii) Plano de trabalhos - 5%; iii) Plano de mão-de-obra - 5%; iv) Plano de equipamentos - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Lúdico Cultural e Social de Vilar Formoso
Endereço: Avenida do Emigrante, n.º 16
Código postal: 6355 256
Localidade: Vilar Formoso
Endereço Electrónico: associacaocentroludico@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento serão disponibilizadas através da plataforma electrónica com o endereço na internet www.acingov.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria José Mateus
Cargo: Presidente de Direcção
405219976