Anúncio de procedimento n.º 4980/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600026248 - Direcção Regional de Educação do Centro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado,319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Leiria, Viseu e Guarda)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Substituição de equipamento de cozinha das diversas escolas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 36500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39314000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escolas dos distritos de Leiria, Viseu e Guarda
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Todos
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado,319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado,319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.mn-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Fernandes de Oliveira
Cargo: Directora Regional de Educação do Centro
405178106