Anúncio de procedimento n.º 4972/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305912 - Município de Matosinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Ambiente, Espaço Urbano e Equipamentos
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE
MATOSINHOS
Descrição sucinta do objecto do contrato: Esta Prestação de Serviços destina-se á manutenção de diversos jardins no Concelho de
Matosinhos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 3205800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lotte II
Preço base do lote: 201600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III
Preço base do lote: 252000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote IV
Preço base do lote: 122400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote V
Preço base do lote: 108000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote VI
Preço base do lote: 165600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote VII
Preço base do lote: 210600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote VIII
Preço base do lote: 60480.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote IX
Preço base do lote: 66600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote X
Preço base do lote: 64800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote XI
Preço base do lote: 141840.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote XII
Preço base do lote: 144000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote XIII
Preço base do lote: 133200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote XIV
Preço base do lote: 172800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 15
Designação do lote: Lote XV
Preço base do lote: 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 16
Designação do lote: Lote XVI
Preço base do lote: 108000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 17
Designação do lote: Lote XVII
Preço base do lote: 226800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 18
Designação do lote: Lote VIII
Preço base do lote: 119880.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 19
Designação do lote: Lote XIX
Preço base do lote: 536400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 20
Designação do lote: Lote XX
Preço base do lote: 100800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Matosinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos exigidos no artigo 6 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Ambiente
Endereço desse serviço: Rua 1º. de Maio
Código postal: 4451 901
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Electrónico: dulce.miranda@cm-matosinhos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Matosinhos
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Proc. nº. 13/2011
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto
Cargo: Presidente da Câmara
405208416