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Anúncio de Procedimento 4912/2011, de 6 de Outubro

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Sumário

: Empreitada de Drenagem da Rua Pedro Costa, EN 377 e Avª. da Republica.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4912/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Projectos e Obras

Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A

Código postal: 2800 709

Localidade: Pragal-Almada

Telefone: 00351 212726061

Fax: 00351 212726153

Endereço Electrónico: geral@smasalmada.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: : Empreitada de Drenagem da Rua Pedro Costa, EN

377 e Avª. da Republica.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45232130

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia da Charneca de Caparica e Costa de Caparica

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Projectos e Obras/Secretaria

Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2 e 2 A

Código postal: 2800 709

Localidade: Pragal - Almada

Telefone: 00351 212726061

Fax: 00351 212726153

Endereço Electrónico: geral@smasalmada.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A selecção é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, tendo em conta os seguintes factores e sub-factores;

· P - Preço

· T - Valia Técnica

A proposta economicamente mais vantajosa resultará da aplicação dos factores de seguinte expressão matemática:

· K = 0,6xP + 0,4xT

A pontuação do critério (P) resulta de uma das seguintes condições:

Se Vpc<0,6xVpb => P = 100

Se Vpc >=0,6xVpb => P = [100 - (Vpcx100/Vpb)] x2,5

Em que:

Vpc - Valor da proposta do concorrente

Vpb - Valor base do concurso

A valia técnica da proposta será o resultado de 2 factores principais, que por sua vez se decompõem em subfactores que são avaliados de acordo com o estipulado no ponto 23 do Programa de Procedimentos.

A - Programa de trabalhos (55%)

B - Memória descritiva (45%)

Estes factores serão ponderados de acordo com a seguinte expressão:

T = 0,55xA + 0,45xB

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Almada, Presidência

Endereço: Largo Luís de Camões

Código postal: 2800 513

Localidade: Almada

Telefone: 00351 212724500

Fax: 00351 212744545

Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/10/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

6ª (Saneamento Básico) Subcategoria da 2ª Categoria, e da classe correspondente ao valor da proposta.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José M. Gonçalves

Cargo: O Presidente do Conselho de Administração dos SMAS Almada

405200104

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1280273.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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