Para os devidos efeitos, se faz público que, decorrente do meu Despacho 15/2011, datado de 12 de Setembro de 2011, proferido no âmbito das competências detidas em matéria de gestão de pessoal (alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro), e na sequência do procedimento concursal, para ocupação de quatro postos de trabalho de Assistente Técnico/Carreira de Assistente Técnico, a afectar aos Agrupamentos de Escolas, por recurso a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no D.R. 2.ª série, n.º 26, de 2010-02-08,foram celebrados dois contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores: Marlene Joana Faria Álvares de Lemos Teixeira e Melo e Maria Madalena Oliveira Teixeira, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico, auferindo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, actualmente no valor pecuniário de (euro) 683,13. O referido contrato produz efeitos a 13 do mês Setembro de 2011,(inclusive).
O Júri de acompanhamento do período experimental tem a seguinte constituição:
1 - Júri dos trabalhadores afectos ao Agrupamentos de Escolas de Silvares:
Presidente: Dr. Miguel Joaquim Silva Garcia.
Vogais efectivos: Chefe de Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Silvares e do Agrupamento Carlos Teixeira, Maria Silvina Cunha e técnica superior de Educação, Dra. Alexandra Margarida Oliveira Soares (Município de Fafe)
Vogais suplentes: Adjunta da Directora do Agrupamento de Escolas de Silvares, Dra. Maria Emília Freitas Soares e Técnica Superior, Dr.ª Maria João Lopes Pereira (Município de Fafe).
2 - Júri dos trabalhadores afectos ao Agrupamento de Escolas Montelongo:
Presidente: Director do Agrupamento de Escolas Montelongo, Dr. Manuel Fernandes da Cunha.
Vogais efectivos: Coordenador Técnico da Secção de Apoio Administrativo ao Agrupamento de Escolas Montelongo e Padre Joaquim Flores - Revelhe, Dr. Carlos Miguel da Cunha Sousa e técnica superior de Educação, Dr.ª Alexandra Margarida Oliveira Soares (Município de Fafe).
Vogais suplentes: Adjunto do Director de Agrupamento de Escolas Montelongo, Dr. Artur Magalhães Leite e Técnica Superior, Dr.ª Maria João Lopes Pereira (Município de Fafe).
3 - O período experimental tem início a 13 de Setembro de 2011, e a duração de 120 dias. A avaliação do período experimental será de acordo com a seguinte fórmula: CF=55 %*ER+35 %*R+10 %FP, em que: CF= Classificação Final; ER= Elementos recolhidos pelo Júri; R= Relatório e FP= Formação Profissional.
(Isento de visto do Tribunal de Contas).
2011-09-16. - O Presidente, José Ribeiro.
305139389