Anúncio de procedimento n.º 4752/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508614244 - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação
Dra. Manuela Silva
Endereço: Rua Formosa, 254
Código postal: 4049 030
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223400000
Fax: 00351 223400010
Endereço Electrónico: manuela.silva@arhnorte.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de aquisição de serviços de avaliação do estado ecológico, no âmbito da Acção de Avaliação da
Sustentabilidade Ecológica dos Habitats Fluviais de Zonas Protegidas e Classificadas, integrada no Plano de Valorização dos Serviços dos Ecossistemas da Região Biogeográfica Atlântica.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato tem por objecto a aquisição de serviços de avaliação do estado ecológico, no âmbito da Acção de Avaliação da Sustentabilidade Ecológica dos Habitats Fluviais de Zonas Protegidas e Classificadas, integrada no Plano de
Valorização dos Serviços dos Ecossistemas da Região Biogeográfica Atlântica.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 569300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90733100
Valor: 569300.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Hidrográfica 1
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação
Endereço desse serviço: Rua Formosa, 254
Código postal: 4049 030
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223400000
Fax: 00351 223400010
Endereço Electrónico: contratos@arhnorte.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Ver Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da ARH do Norte, IP
Endereço: Rua Formosa, 254
Código postal: 4049 030
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223400000
Fax: 00351 223400010
Endereço Electrónico: agbrito@arhnorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Guerreiro de Brito
Cargo: Presidente
405152948