Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro, na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo 65-B/2008, de 12 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2008, nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei 6/96, de 31 de Janeiro, nos n.os 1 e 2, no artigo 34.º, do Decreto -Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto -Lei 107/08, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 25 de Junho, e no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Doutoramento da Universidade Aberta, aprovado pelo Despacho 50/SEES/93, de 20 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 15 de Fevereiro de 1994, delego no Presidente do Conselho Científico, Professor Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, a presidência do júri de prova para a obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Antropologia, Especialidade em Antropologia Visual, requerida pelo Mestre Fernando Jorge de Sousa Faria Paulino, e cuja nomeação do júri foi publicada pelo Despacho (extracto) n.º 9041/2011, de 6 de Junho de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011.
6 de Setembro de 2011. - A Reitora Interina, Profª. Doutora Carla Padrel de Oliveira.
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