Aviso (extracto) n.º 18805/2011
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª Época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
1 - Nos termos do artigo 12-A.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º, do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de Fevereiro, que dá nova redacção ao Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto, conjugado com o Despacho 19083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro, faz-se público que, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de doze de Setembro 2011, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso do Diário da República, o processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª Época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 27 (vinte e sete) postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, previstos e não ocupados, nos Agrupamentos de Centro de Saúde que se indicam:
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central - 2 (dois) postos de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Oeiras - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira - 2 (dois) postos de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I- Almada - 2 (dois) postos de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho - 2 (dois) postos de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste - Oeste Sul - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste - Oeste Norte - 2 (dois) postos de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo l - Serra D'Aire - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo lI - Zêzere - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo - 1 (um) posto de trabalho.
Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II - Lezíria - 1 (um) posto de trabalho.
2 - Requisitos de admissão ao concurso: podem candidatar-se a este concurso todos os médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª Época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
3 - Método de selecção: Resultado da prova de avaliação final do internato médico e entrevista de selecção, nos termos do n.º 5 do artigo 12-A do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de Fevereiro, que deu nova redacção ao Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto.
4 - Formalização das candidaturas:
4.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., podendo ser entregues directamente nas instalações do serviço de expediente desta ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sitas na Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 em Lisboa, no período compreendido entre as 09.30h e as 13h00 e as 14h00 e as 17h00, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.
4.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa (nome, naturalidade, número, e data do bilhete de identidade, cédula profissional, residência, código postal e telefone(s);
b) Pedido para ser admitido ao concurso;
4.3 - O requerimento deve ainda ser acompanhado da seguinte documentação:
a) Certidão comprovativa da posse do grau de assistente, com a especialidade de medicina geral e familiar, obtido na 2.ª Época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
5 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: A referida lista será afixada nas instalações da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sitas na Av.ª Estados Unidos da América, n.º 77, em Lisboa.
6 - O Júri tem a seguinte composição:
Presidente: Maria Madalena Cardoso Gonsalves Mourão de Carvalho Cordeiro, Assistente Graduada Sénior de MGF, Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central.
Vogais efectivos:
1.ª Vogal: Maria da Graça Santos Martins Duarte, Assistente Graduada Sénior de MGF, Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central.
2.º Vogal: Maria Teresa Baptista Franco - Assistente Graduada de MGF, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central.
Vogais suplentes:
1.ª Vogal: Maria Teresa Nunes Fernandes Lopes Chitas, Assistente Graduada de MGF, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central;
2.ª Vogal: Helena Maria Candeias Sousa Gago, Assistente Graduada de MGF, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central, UCSP do Centro de Saúde da Alameda.
6.1 - A Presidente será substituída, nas suas faltas ou impedimentos, pela primeira Vogal Efectiva.
12 de Setembro de 2011. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., Luís Anastácio Ferreira Afonso.
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