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Aviso 18473/2011, de 19 de Setembro

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Sumário

Celebração de contratos por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 18473/2011

Celebração de contratos por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, foi celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os funcionários abaixo mencionados, na carreira e categoria de assistente operacional, com a 1.ª posição remuneratória, 1 nível remuneratório, iniciando-se nas datas mencionadas o período experimental de 90 dias:

Deonilde Abrantes Pereira - com início em 1 de Agosto de 2011;

Isabel Cristina R. Nogueira Carneiro - com início em 16 de Agosto de 2011;

Maria Lurdes Santos Martins Silva - com início em 18 de Agosto de 2011;

Elsa Maria de Freitas Monteiro Rosa - com início em 1 de Setembro de 2011;

Maria da Conceição Pereira Mendes - com início em 1 de Setembro de 2011;

Sónia Marília Castanheira Baptista Ferreira - com início em 1 de Setembro de 2011;

Maria de Fátima de Oliveira Pinheiro Loja - com início em 1 de Setembro de 2011;

Teresa Maria Monteiro de Sousa - com início em 1 de Setembro de 2011;

Luís Filipe Oliveira Fraga - com inicio em 1 de Setembro de 2011.

Na sequência de procedimento concursal foi ainda celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a funcionária Tânia Raquel Alves de Almeida, na carreira e categoria de assistente técnica, com a 1.ª posição remuneratória, 5 nível remuneratório, iniciando em 16 de Agosto de 2011, o período experimental de 180 dias.

Para os efeitos do estipulado nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com os n.os 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o júri de avaliação do período experimental é o mesmo do respectivo procedimento concursal.

5 de Setembro de 2011. - O Presidente da Câmara, Gil Nadais.

305093097

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1275950.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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