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Anúncio de Procedimento 4614/2011, de 15 de Setembro

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Sumário

Prestação de Serviço de Enfermagem, de Auxiliares de Acção Médica, de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e de Podologista para o 1º Trimstre do ano 2012.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4614/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600021610 - Estado Maior do Exército

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital Militar Regional Nº 1 - Secção de Logistica

Endereço: Av. da Boavista s/n

Código postal: 4050 113

Localidade: Porto

Telefone: 00351 226087927

Fax: 00351 226087927

Endereço Electrónico: hmr1.slog@mail.exercito.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviço de Enfermagem, de Auxiliares de Acção Médica, de Técnicos de Diagnóstico e

Terapêutica e de Podologista para o 1º Trimstre do ano 2012.

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Enfermagem (18 enfermeiros), de Auxiliares de Acção Médica (31), de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (3) e de Podologista (1) para o 1º Trimstre do ano 2012 renovável por iguais períodos, até 31 de Dezembro de 2012.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 220000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 85141000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Hospital Militar Regional Nº 1

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

1) Declaração emitida a que se refere a alínea a) do nº 1 do art.º 81º do CCP, conforme o modelo constante do Anexo II do referido

Código e do qual faz parte integrante.

2) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do CCP (alínea b) do nº 1 do art.º 81º).

3) Documentos que atestem as habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços em causa.

4) Cópia da certidão do registo comercial.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Logistica do Hospital Militar Regional nº 1

Endereço desse serviço: Av. da Boavista s/n

Código postal: 4050 113

Localidade: Porto

Telefone: 00351 226087927

Fax: 00351 226087927

Endereço Electrónico: hmr1.slog@mail.exercito.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: General Chefe do Estado-Maior do Exército

Endereço: Rua Museu da Artilharia

Código postal: 1149 065

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218842469

Fax: 00351 218842500

Endereço Electrónico: info@mail.exercito.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/09/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA

UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O contrato mantêm-se em vigor pelo prazo de três meses, com início em 01 de Janeiro de 2012 e fim em 31 de Março de 2012, automáticamente renovável por iguais períodos, até 31 de Dezembro de 2011.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Fernando Teixeira Osório de Castro Alves

Cargo: Coronel Médico

405121527

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1275380.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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