Anúncio de procedimento n.º 4604/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502826126 - Área Metropolitana de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Metropolitana de Lisboa - Central de Compras Electrónicas
Endereço: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para selecção de fornecedores de instrumentos musicais
Descrição sucinta do objecto do contrato: Instrumentos musicais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 3 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sopro
Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de instrumentos musicais de sopro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
Lote n.º 2
Designação do lote: Acessórios Sopro
Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de acessórios sopro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37321000
Lote n.º 3
Designação do lote: Cordas
Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de instrumentos musicais de cordas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37313000
Lote n.º 4
Designação do lote: Acessórios corda
Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de acessórios corda
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37320000
Lote n.º 5
Designação do lote: Percussão
Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de instrumentos musicais de percussão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37316000
Lote n.º 6
Designação do lote: Acessórios de percussão
Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de Acessórios de percussão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37320000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área Metropolitana de Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração conforme Anexo II disponível no portal http://www.bizgov.pt; b) Declaração conforme Anexo VI disponível no portal http://www.bizgov.pt; c) Certidão do registo comercial da sociedade ou código de acesso à «Certidão Permanente» da sociedade, a qual corresponde à disponibilização em suporte electrónico (art. 14.º da Portaria 1416-A/2006, de 19 de Dezembro), e permanentemente actualizada, da reprodução dos registos em vigor respeitantes a entidade sedeada em conservatória informatizada, bem como da menção das apresentações e dos pedidos de registo pendentes, fazendo prova perante quaisquer entidades publicas ou privadas, nos mesmos termos que as certidões em suporte papel; d) Certidão do registo criminal da sociedade;
Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; h) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar; i) Documentos contabilísticos comprovativos da capacidade do concorrente em executar o contrato de acordo quadro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área
Metropolitana de Lisboa
Endereço desse serviço: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Área Metropolitana de Lisboa
Endereço: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria João Oliveira
Cargo: Técnica Superior
Nome: Ana Isabel Veiga
Cargo: Técnica Superior
405128307