1 - Nos termos e ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 313/2009, de 27 de Outubro, nomeio a Junta Médica de Condutores de Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a seguinte composição:
Presidente - Dra. Maria Nazaré Dias Ribeiro
1.º Vogal - Dr. José Guilherme de Carvalho Mucha
2.º Vogal - Dr.ª Cristina Maria Figueiredo Santos Nogueira Lopes Galvão
1.º Suplente - Dr.ª Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves Gonçalves
2.º Suplente - Dr.ª Marina de Sousa Pinto Soares
2 - À Junta Médica compete proceder nos termos previstos nos n.os 2, 3, 48 e 9 do artigo 19.º do Decreto-Lei 313/2009, de 27 de Outubro.
3 - A Junta Médica reúne para os efeitos para que é designada, sempre que existam processos de recurso que lhes sejam dirigidos.
4 - O presente despacho produz efeitos nesta data.
6 de Julho de 2011. - O Director-Geral, Francisco George.
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