Despacho (extracto) n.º 11510/2011
Por despacho de 18 de Julho de 2011 do Director da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, proferido ao abrigo da competência delegada pelo Reitor da Universidade do Porto por intermédio do despacho de delegação de competências n.º 877/2007, de 29 de Dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, foi autorizada a contratação do Doutor Nuno Miguel Soares Gaspar para o exercício das funções de Professor Auxiliar, com efeitos a 25 de Janeiro de 2011.
Este contrato celebrado nos termos do disposto no artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto, é um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários.
Deliberação relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Nuno Miguel Soares Gaspar.
A Comissão Coordenadora do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, em reunião do dia 8 de Julho de 2011, deliberou, por unanimidade dos presentes, correspondente a uma maioria superior a dois terços dos membros deste órgão, manter por tempo indeterminado o contrato de trabalho em funções públicas do Professor Auxiliar Doutor Nuno Miguel Soares Gaspar.
Fundamentou-se esta decisão na análise do relatório de actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Doutor Nuno Miguel Soares Gaspar durante o período experimental do contrato e na apreciação dos pareceres elaborados sobre esse relatório pelos professores catedráticos Doutor Amâncio Costa Pinto e Doutor Félix Fernando Monteiro Neto.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 18 de Julho de 2011. - A Presidente do Conselho Científico, Prof.ª Doutora Anne Marie Fontaine.
18 de Julho de 2011. - O Director de Serviços, Dr. Manuel F. Rocha Neves.
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