Despacho (extracto) n.º 11509/2011
Por despacho de 18 de Julho de 2011 do Director da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, proferido ao abrigo da competência delegada pelo Reitor da Universidade do Porto por intermédio do despacho de delegação de competências n.º 877/2007, de 29 de Dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, foi autorizada a contratação da Doutora Cidália Maria Neves Duarte para o exercício das funções de Professora Auxiliar, com efeitos a 21 de Março de 2011.
Este contrato celebrado nos termos do disposto no artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto, é um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários.
Deliberação relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas da professora auxiliar Cidália Maria Neves Duarte.
A Comissão Coordenadora do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, em reunião do dia 8 de Julho de 2011, deliberou, por unanimidade dos presentes, correspondente a uma maioria superior a dois terços dos membros deste órgão, manter por tempo indeterminado o contrato de trabalho em funções públicas da Professora Auxiliar Doutora Cidália Maria Neves Duarte.
Fundamentou-se esta decisão na análise do relatório de actividade científica e pedagógica desenvolvida pela Doutora Cidália Maria Neves Duarte durante o período experimental do contrato e na apreciação dos pareceres elaborados sobre esse relatório pelas professoras catedráticas Doutora Anne Marie Germaine Victorine Fontaine e Doutora Maria Emília Teixeira Costa
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 18 de Julho de 2011. - A Presidente do Conselho Científico, Prof.ª Doutora Anne Marie Fontaine.
18 de Julho de 2011. - O Director de Serviços, Dr. Manuel F. Rocha Neves.
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