Despacho (extracto) n.º 11498/2011
Por despacho de 17 de Junho de 2011 do Director da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, por delegação, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Carlos Manuel Castro Cabral Machado, como Professor Auxiliar com efeitos a 14 de Julho de 2011, dia seguinte ao termo do período experimental inicial de 5 anos nas condições previstas no artigo 25.º do ECDU. Este docente está posicionado no 1.º escalão índice 195 da carreira remuneratória do pessoal docente universitário. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
Relatório a que se refere artigo 22.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto
O Conselho Científico da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, reunido em 16 de Junho de 2011, propôs a manutenção por tempo indeterminado do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Auxiliar Carlos Manuel Castro Cabral Machado.
A decisão foi tomada em votação nominal fundamentada dos professores na qual participaram todos os professores presentes com contrato de trabalho por tempo indeterminado, representado uma maioria superior a dois terços do número de membros deste Órgão.
Fundamentou-se esta deliberação na análise do relatório da actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Doutor Carlos Manuel Castro Cabral Machado durante o período experimental do contrato e na análise dos pareceres emitidos pelos Professores Catedráticos Arquitecto Alexandre Vieira Pinto Alves Costa e Doutor Mário Júlio Teixeira Kruger.
30 de Junho de 2011. - A Responsável dos Serviços Administrativos, Sara Ponte.
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