Por despacho de 7 de Fevereiro de 2011 do Reitor da Universidade de Lisboa, foi autorizada a contratação do Doutor José Manuel Gomes da Silva André, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a tempo parcial (30 %), até 31 de Agosto de 2012, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado e o vencimento correspondente ao escalão 01 e índice 195, nos termos do artigo 8.º, n.º 1, 67.º n.º 4 e 71.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto, e n.os 1 e 3 do artigo 9.º e artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
20 de Julho de 2011. - O Director, Prof. Doutor António M. Feijó.
204951809