Anúncio de procedimento n.º 4429/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501110135 - Fundação Domingos Simão Pulido
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da Fundação
Endereço: Rua Dr. António Carlos da Costa nº. 12
Código postal: 7960 275
Localidade: Vidigueira
Telefone: 00351 284434719
Fax: 00351 284434719
Endereço Electrónico: fundacao.pulido@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Lar para Idosos em Vidigueira
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato consiste na construção de um edifício incluindo todos os trabalhos inerentes à execução do projecto de arquitectura e das especialidades.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2359497.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 2359497.59 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vidigueira
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
A Declaração emitida conforme o modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos;
Alvará de construção ou título de registo, consoante o caso, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as autorizações referidas no número seguinte, ou, se for o caso, os documentos referidos no artigo 81º nº. 5, do CCP.
Da (s) 1 ª subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor global da proposta;
Das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª Categoria, na classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite (m);
Das 1ª, 7ª 8ª, 9ª, 10ª, 12.ª Subcategorias, da 4ª categoria na classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite (m);
Das 2ª, 9ª, 10ª, 11ª Subcategorias, da 5ª categoria na classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite (m).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Fundação Domingos Simão Pulido - Serviço de Secretaria
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Carlos da Costa nº. 12
Código postal: 7960 275
Localidade: Vidigueira
Telefone: 00351 284434719
Fax: 00351 284434719
Endereço Electrónico: fundacao.pulido@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fundação Domingos Simão Pulido
Endereço: Rua Dr. António Carlos da Costa n.º 12
Código postal: 7960 275
Localidade: Vidigueira
Telefone: 00351 284434719
Fax: 00351 284434719
Endereço Electrónico: fundacao.pulido@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Trindade Reis
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405078769