Anúncio de procedimento n.º 4419/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001221 - Escola Básica e Secundária de Machico
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Manuel dos Santos Pimenta
Endereço: Rua de Tristão Vaz Teixeira, nº. 39
Código postal: 9220 117
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Electrónico: jose.pimenta@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e Fornecimento de Produtos Alimentares para o ano lectivo 2011/2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição e Fornecimento de Bens Alimentares para o ano lectivo 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 269975.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Valor: 269975.00 EUR
Vocabulário complementar: UA01
Objectos complementares
Vocabulário principal: 15800000
Valor: 269975.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Leite e Derivados
Preço base do lote: 11750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 2
Designação do lote: Legumes Ultra-congelados
Preço base do lote: 3263.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 3
Designação do lote: Peixe
Preço base do lote: 30055.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 4
Designação do lote: Carnes
Preço base do lote: 53365.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 5
Designação do lote: Mercearias
Preço base do lote: 18832.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 6
Designação do lote: Frutas e Legumes
Preço base do lote: 29300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 7
Designação do lote: Àguas e Sumos
Preço base do lote: 50040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 8
Designação do lote: Chocolates e Barras de Cereais
Preço base do lote: 42590.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 9
Designação do lote: Bolos e Queijadas
Preço base do lote: 12630.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 10
Designação do lote: Pão
Preço base do lote: 18150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica e Secundária de Machico
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração do concorrente elaborada em conformidade com o anexo II-M do CCP, adapatado pleo Decreto Legislativo Regional nº.
34/2008/M, de 14/08;
Certificado do Registo Criminal em conformidade com o exigido nas alíneas b) e i) do CCP;
Certidão da situação regularizada relativamente a contribuições à Segurança Social;
Certidão da situação regularizada relativamento a impostos;
Em relação ao último execício económico: Anexo C da declaração períódica de rendimentos (modelo nº. 22);
Declaração relativa a rendimentos e retenções de residentes (modelo 10);
Anexo Q da informação empresarial simplificada (IES) Certidão Permanente do Registo Criminal.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica e Secundária de Machico
Endereço desse serviço: Rua de Tristão Vaz Teixeira, nº. 39
Código postal: 9200 117
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Electrónico: esmachico@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete do Senhor Secretário Regional da Educação e Cultura
Endereço: Palácio do Governo-Avenida Zarco
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Electrónico: educacao@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Orgão para a tomada de decisão: Secretaria Regional de Educação e Cultura
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel dos Santos Pimenta
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
405065954