Anúncio de procedimento n.º 4408/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506841928 - Freguesia de Rio de Mouro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria
Endereço: R. Óscar Monteiro Torres, 19
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 00351 219178290
Fax: 00351 219171054
Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
AJARDINADOS DA FREGUESIA DE RIO DE MOURO 2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 330000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Valor: 330000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: RIO DE MOURO E RINCHOA
Descrição sucinta do objecto do lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS AJARDINADOS EM RIO DE MOURO E RINCHOA
Preço base do lote: 101800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 2
Designação do lote: SERRA DAS MINAS E MERCÊS
Descrição sucinta do objecto do lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS AJARDINADOS EM SERRA DAS MINAS E MERCÊS
Preço base do lote: 174600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 3
Designação do lote: VARGE MONDAR
Descrição sucinta do objecto do lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS AJARDINADOS EM VARGE MONDAR
Preço base do lote: 53600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO FREGUESIA DE RIO DE MOURO
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Endereço desse serviço: R. Óscar Monteiro Torres, 19
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço = 60%
Qualidade Técnica da Proposta = 10%
Experiência em Trabalhos Semelhantes = 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Endereço: R. Óscar Monteiro Torres, 19
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ao preço base do procedimento, acresce o IVA à taxa legal em vigor, e refere-se a 12 meses. A prestação de serviços poderá ser renovada por igual período até 2 anos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipe Santos
Cargo: Presidente da Junta
405070749