Anúncio de procedimento n.º 4403/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Logística, Dr. Pedro Guimarães
Endereço: Av. da Liberdade, n.º24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218552136
Fax: 00351 218552211
Endereço Electrónico: logisticaepal@epal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: celebração de três contratos de prestação de serviços de manutenção das faixas dos adutores da EPAL, por lotes.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Três contratos de prestação de serviços de manutenção das faixas dos adutores da EPAL, correspondendo um contrato a cada um dos seguintes lotes: a. Lote I - Asseiceira - Manutenção das Faixas do Adutor do Castelo do Bode e Adutor do Médio Tejo (desmatação e beneficiação); b. Lote II - Vila Franca de Xira - Manutenção das Faixas dos Aquedutos Alviela e Tejo e dos Adutores de Castelo do Bode, Telheiras e
Circunvalação (desmatação e beneficiação); c. Lote III - Amadora - Manutenção das Faixas do Adutor da Circunvalação e Costa do Sol (desmatação e beneficiação).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 448500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77314000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE I - ASSEICEIRA - MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DO ADUTOR DO CASTELO DO BODE E ADUTOR
DO MÉDIO TEJO (DESMATAÇÃO E BENEFICIAÇÃO)
Descrição sucinta do objecto do lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DOS ADUTORES DA
EPAL.
Preço base do lote: 237000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77314000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE II - VILA FRANCA DE XIRA - MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DOS AQUEDUTOS ALVIELA E TEJO E
DOS ADUTORES DE CASTELO DO BODE, TELHEIRAS E CIRCUNVALAÇÃO (DESMATAÇÃO E BENEFICIAÇÃO)
Descrição sucinta do objecto do lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DOS ADUTORES DA
EPAL.
Preço base do lote: 175500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77314000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE III - AMADORA - MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DO ADUTOR DA CIRCUNVALAÇÃO E COSTA DO
SOL (DESMATAÇÃO E BENEFICIAÇÃO)
Descrição sucinta do objecto do lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DOS ADUTORES DA
EPAL
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77314000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Amadora, Vila Franca de Xira e Asseiceira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Logística da EPAL
Endereço desse serviço: Av. de Berlim, n.º15
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218552136
Fax: 00351 218552211
Endereço Electrónico: logisticaepal@epal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%
Valia técnica - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL, SA
Endereço: Av. da Liberdade, n.º24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: epal@epal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo de 36 meses é o prazo máximo de duração do contrato. O prazo inicial é de 2 (dois) anos sendo renovável pelo periodo de mais um ano.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Fidalgo
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405073649