Anúncio de procedimento n.º 4400/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501144218 - Município de Sesimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de fiscalização e Gestão de Obras
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288500
Endereço Electrónico: fiscalizacaoobras.apoio@cm-sesimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Marginal de Sesimbra - Acessos à praia, passadiços e apoios
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e montagem de passadiços em madeira, incluindo estruturas de suporte, passeios e guardas.
Fornecimento e montagem de módulos pré-fabricados para serviços de apoio à praia, incluindo as respectivas ligações de águas, esgotos e electricidade.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 746803.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila de Sesimbra, freguesia de Santiago
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP não aplicável
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão e Fiscalização de Obras
Endereço desse serviço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288500
Endereço Electrónico: fiscalizacaoobras.apoio@cm-sesimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: BizGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: ver ponto 14 do programa de procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288500
Endereço Electrónico: fiscalizacaoobras.apoio@cm-sesimbra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arqt. Augusto Pólvora
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
405069972