Anúncio de procedimento n.º 4396/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002515 - Secretaria Regional da Educação e Formação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Desporto de S. Miguel
Endereço: Rua Dr. José Maria Caetano de Matos s/n
Código postal: 9500 016
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296630610
Fax: 00351 296384898
Endereço Electrónico: sd.s.miguel@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Gestão de Maquinaria das Instalações do Complexo Desportivo de Rabo de Peixe
Descrição sucinta do objecto do contrato: Garantir o normal de funcionamento do Complexo Desportivo de Rabo de Peixe, durante o período compreendido entre as 8.30 horas e as 23.30 horas
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79993100
Valor: 80000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Desporto de S. Miguel
Endereço desse serviço: Rua Dr. José Maria Caetano de Matos s/n
Código postal: 9500 016
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296630610
Fax: 00351 296384898
Endereço Electrónico: sd.s.miguel@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Desporto de S. Miguel
Endereço: Rua Dr. José Caetano de Matos, s/n
Código postal: 9500 016
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296630610
Fax: 00351 296384898
Endereço Electrónico: sd.s.miguel@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António da Silva Gomes
Cargo: Director Regional do Desporto
405062835